
Título: Processo Constitucional de Formação das Leis
Autor: José Afonso da Silva
Sinopse: O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei, inclusive das formações legislativas especiais. Obra completa e já clássica sobre o tema.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Processo Constitucional de Formação das Leis”, de José Afonso da Silva, publicado pela editora Malheiros Editores e com 382 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Malheiros Editores
Páginas: 382
Ano:
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8539201496
ISBN13: 9788539201495
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,384
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,70
Sobre a editora
Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.
