Título: Processo de Cassacao do Mandato Parlamentar Por Quebra do Decoro
Autor: ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES
Sinopse: O tema desenvolvido pelo autor refere-se ao prin+A1:M352cípio da moralidade pública aplicado ao Poder Legislativo, especificamente diz respeito ao decoro parlamentar, às hipóteses de sua violação e à possibilidade de penalização do agente violador. A obra analisa o instituto do processo de cassação de mandato por quebra de parlamentar previsto no art. 55, II, da Constituição de 1988. Assim, Processo de Cassação de Mandato por Quebra de Decoro verifica de como e quando o processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar promovido pelo Poder Legislativo está apto a produzir todos os efeitos previstos pelo ordenamento sem ofensa a preceitos e princípios constitucionais e infraconstitucionais. Implica, assim, a determinação da própria gênese, sentido, significado e conteúdo dessa competência, em outras palavras, demanda a resposta do para quê e do por que da existência dessa hipótese de decretação de perda de mandato no âmbito da Constituição (com isso, acha-se a própria finalidade do instituto), bem como no delineamento do modo como tal competência deve ser exercida (procedimento) a partir dos próprios parâmetros constitucionais e infraconstitucionais.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Processo de Cassacao do Mandato Parlamentar Por Quebra do Decoro”, de ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES, publicado pela editora SARAIVA, em 2014 e com 224 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: SARAIVA
Páginas: 224
Ano: 2014
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 850221473X
ISBN13: 9788502214736
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 20,80
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
