Título: Processo nos Tribunais Superiores
Autor: PAULO GUSTAVO M. / FERES CARVALHO
Sinopse: De acordo com a EC n. 45/2004. A recente emenda constitucional que concretizou a aclamada Reforma do Judiciário, modificou drasticamente diversos dos temas afetos aos Tribunais Superiores. Apenas para ilustrar, entre outros, assinale-se a alteração de algumas competências, como sucede, v.g., com a transferência da homologação de sentença estrangeira para o âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a criação da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, a exigência da repercussão geral (ou transcendência) do recurso extraordinário, e o alargamento do rol dos legitimados à propositura de ações declaratórias de constitucionalidade. Nesse contexto, propôs-se a elaboração desta obra coletiva, abordando os principais procedimentos afetos aos Tribunais Superiores.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Processo nos Tribunais Superiores”, de PAULO GUSTAVO M. / FERES CARVALHO, publicado pela editora SARAIVA, em 2006 e com 952 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: SARAIVA
Páginas: 952
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502056638
ISBN13: 9788502056633
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 16,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 5,30
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
