Título: Processo penal
Autor: Norberto AVENA
Sinopse: Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual.Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e a insegurança jurídica que daí decorre, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussão, sobretudo nos Tribunais Superiores, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e discussões em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento.Perceba-se, ao final, que Norberto Avena é um dos professores de Processo Penal mais renomados do Brasil, despontando no cenário nacional, já há vários anos, com sua brilhante e incomum capacidade didática e conhecimento jurídico. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um dos expoentes pensadores do Direito Processual Penal da atualidade. De acordo com:Denunciação caluniosa – Lei 14.110/2020Pacote Anticrime – Lei 13.964/2019Abuso de autoridade – Lei 13.869/2019Medida cautelar deferida no STF (em 15 e 22.02.2020) no âmbito das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, suspendendo a eficácia de dispositivos do CPPModificações na Lei 11.340/2006 (violência doméstica e familiar contra a mulher) determinadas pelas Leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019 e 13.827/2019Alterações às medidas assecuratórias e apreensão de bens ao tráfico de drogas – Leis 13.886/2019 e 13.840/2019Destaques:Gráficos e quadros esquemáticosResumos ao final de cada capítuloAbordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursosMaterial Suplementar com:Questões de concursos comentadasVideoaulasVídeos com temas selecionados
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Processo penal”, de Norberto AVENA, publicado pela editora Método, em 2021 e com 1512 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Método
Páginas: 1512
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530992741
ISBN13: 9788530992743
- Peso (kg): 1,780
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 6,30
Sobre a editora
Os livros da editora Método compõem um conjunto focado na preparação para concursos públicos e exames jurídicos, com ênfase em linguagem clara e didática. A experiência de leitura revela obras que equilibram o rigor técnico com explicações objetivas, facilitando o estudo de disciplinas complexas do Direito, como Direito Tributário, Penal, Constitucional e Administrativo. O catálogo privilegia a abordagem prática, com exercícios comentados, questões anteriores e modelos de peças, favorecendo a fixação e o treinamento para provas. Além disso, há atenção especial para o estilo de cobrança das bancas examinadoras, o que ajuda o leitor a compreender padrões e estratégias específicas de avaliação.
