Name: Processo Penal 4 - Volume 13. Coleção Saberes do Direito
Author: Luiz Flávio Gomes
ISBN: 9788502171220

Título: Processo Penal 4 - Volume 13. Coleção Saberes do Direito

Autor: Luiz Flávio Gomes

Sinopse: Sumário - 1- Origem, 2- Composição do Tribunal do Júri, 3- O Tribunal do Júri é Órgão da Justiça Comum, 4- Competência do Tribunal do Júri, 5- Garantias Constitucionais do Tribunal do Júri, 6- Primeira Fase do Procedimento do Júri - Judicium Accusationis, 7- Do Encerramento da 1ª Fase do Procedimento do Júri - pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação, 8- Preparação para Julgamento, 9- O Desaforamento, 10- Organização da Pauta, 11- Do Sorteio e da Convocação dos Jurados, 12- Da Função do Jurado, 13- Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença..., 14- Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri, 15- Da Instrução em Plenário, 16- Dos Debates, 17- Do Questionário e sua Votação, 18- Da Elaboração da Sentença, 19- Roteiro do Julgamento no Plenário do Júri, 20- Da Ata dos Trabalhos, 21- Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri, 22- Questões Controvertidas Relacionadas com o Tribunal do Júri, 23- Recursos.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Processo Penal 4 – Volume 13. Coleção Saberes do Direito”, de Luiz Flávio Gomes, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2012 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 176

Ano: 2012

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502171224

ISBN13: 9788502171220

Encadernação: BROCHURA
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Luiz Flavio Gomes revela um mergulho detalhado e técnico no universo do Direito Penal, onde o ritmo é marcado por uma exposição clara e sistematizada de conceitos complexos. A prosa privilegia o rigor e a precisão, com foco em análises profundas das teorias jurídicas, sempre buscando esclarecer questões que desafiam a aplicação prática e teórica da norma penal. O tom é predominantemente objetivo, com uma construção textual que privilegia a didática e a lógica, criando uma tensão intelectual que convida o leitor a refletir sobre os fundamentos e as nuances da culpabilidade, tipicidade e demais institutos penais. Apesar da densidade conceitual, há uma preocupação evidente em tornar acessíveis temas muitas vezes áridos, o que confere um ritmo equilibrado entre a densidade técnica e a clareza expositiva. Os livros de Luiz Flavio Gomes no catálogo são indicados para quem busca compreender o Direito Penal com profundidade, sem perder de vista as controvérsias e as atualizações mais recentes.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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