
Título: Processo Penal Contemporâneo Em Debate
Autor: Various
Sinopse: Processo penal contemporâneo em debate - volume 2 - Um fenômeno pode ser entendido como algo que nos impressiona; é extraordinário, raro e surpreendente. É saltante o momento singular em face do qual o processo penal está passando, cuja pujança é capaz de superarvelhos paradigmas e dar lugar a novos horizontes. Diante desse terreno fértil para a pesquisa, o Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, no ano de 2016, realizou uma série de estudos voltados aos pontos mais interessantes dentro da contemporaneidade da matéria processual penal. Os artigos, esmerados da melhor crítica acadêmica reúnem temas como o reflexo da reforma do novo CPC no processo penal; a colaboração premiada; o ativismo judicial; a polêmica por volta do in dubio pro societate; a recente decisão do STF sobre a possibilidade de executar provisoriamente a pena antes do trânsito em julgado; a funcionalidade e as restrições do habeas-corpus; o contraditório e a ampla defesa na investigação criminal; os limites de atuação do investigador no inquérito policial; a cadeia de custódia das provas; a audiência de custódia sob uma perspectiva empírica e a violência contra a mulher e os seus reflexos no processo penal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Processo Penal Contemporâneo Em Debate”, de Various, publicado pela editora Empório do Direito, em 2017 e com 210 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Empório do Direito
Páginas: 210
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8594770928
ISBN13: 9788594770929
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,249
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora EMPORIO DO DIREITO oferecem uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e complexos. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que mesclam rigor acadêmico e preocupação com a aplicabilidade prática, especialmente no campo do direito penal, processual penal e constitucional. As obras frequentemente abordam debates atuais, como direitos fundamentais, responsabilidade penal, e reformas legislativas, em um tom que convida à análise crítica e ao questionamento dos sistemas jurídicos vigentes. O catálogo apresenta um equilíbrio entre obras mais teóricas, que exploram fundamentos filosóficos e conceituais, e outras com caráter didático, voltadas para profissionais e estudantes que buscam clareza em temas técnicos. A linguagem é predominantemente formal, com ritmo que privilegia a argumentação detalhada e o aprofundamento temático.
