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Processo Penal e Constituição. Princípios Constitucionais do Processo Penal

Título: Processo Penal e Constituição. Princípios Constitucionais do Processo Penal

Autor: Luis Gustavo Gradinetti Castanho de Carvalho

Sinopse: Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais civilizada em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas em pauta, no assunto, pelo advento da Constituição. Move-se o texto entre a exposição dos grandes princípios o da igualdade das partes, o do juiz natural, o do contraditório e da ampla defesa, o da publicidade, o da motivação obrigatória das decisões e a análise de problemas específicos, relacionados com a inviolabilidade da correspondência e das comunicações, com o direito de recorrer em liberdade, com as formalidades da prisão, com a liberdade provisória, com a ação penal privada subsidiária da pública, com a competência dos estados para legislar sobre procedimentos, e assim por diante.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Processo Penal e Constituição. Princípios Constitucionais do Processo Penal”, de Luis Gustavo Gradinetti Castanho de Carvalho, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2014 e com 408 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 408

Ano: 2014

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502224298

ISBN13: 9788502224292

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,596
  • Altura (cm): 22,40
  • Largura (cm): 15,20
  • Espessura (cm): 2,00

Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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