Título: Processo Sancionador e Mercado de Capitais
Autor: Eli Loria
Sinopse: No mercado de capitais, que tem como função econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam não têm relação pessoal. Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a serem ofertados não mantêm contato pessoal com os poupadores/investidores, sendo certo que toda a relação entre aludidas partes é feita através de intermediários. Ademais, qualquer imperfeição no funcionamento do mercado, bem como eventual prática de atos irregulares de parte dos diversos agentes que atuam no mercado, não se esgota entre as partes envolvidas. De fato, na situação aqui descrita, pode ser afetada, de forma expressiva, a credibilidade e a confiabilidade do mercado, o que traz, como consequência, a impossibilidade de o mercado de capitais cumprir sua função econômica, afetando, em decorrência, a utilização de parte expressiva da poupança nacional para financiar a modernização e o desenvolvimento das empresas. Concluo ressaltando a importância do trabalho desenvolvido pelos autores no sentido de organizar uma jurisprudência comentada sobre os processos sancionadores julgados pela CVM, jurisprudência essa que, estou seguro, será de muita valia para aqueles que operam no mercado de capitais.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Processo Sancionador e Mercado de Capitais”, de Eli Loria, publicado pela editora Quartier Latin, em 2016 e com 552 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Quartier Latin
Páginas: 552
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788576748243
ISBN13: 9788576748243
Sobre a editora
Os livros da editora Quartier Latin costumam se concentrar em obras densas e técnicas, voltadas principalmente para áreas do Direito e ciências jurídicas. A leitura tende a ser detalhada, com textos que exploram normativas, conceitos jurídicos e análises aprofundadas de temas como direito tributário, direito empresarial e direito internacional. O tom é predominantemente formal e didático, com foco em clareza e rigor conceitual, adequado para leitores que buscam conhecimento especializado ou acadêmico. O catálogo apresenta uma predominância de obras que discutem estruturas legais, procedimentos jurídicos e questões contemporâneas do direito, muitas vezes com abordagem crítica e reflexiva.
