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Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano

Título: Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano

Autor: Arnaldo Rizzardo

Sinopse: Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a presente obra, já considerada um clássico, mantém sua estrutura original ao mesmo tempo em que se encontra estritamente atualizada, nesta edição, com a visão mais recente dos tribunais e da doutrina, acerca de vários assuntos, o que importou em rever alguns posicionamentos antes defendidos. Sobre os quatro temas fundamentais ? loteamento e desmembramento, promessa de compra e venda de imóveis loteados e de imóveis não loteados e aspectos penais ?, o Autor examina o registro do loteamento, o contrato, o pré-contrato de promessa, o direito real e o direito pessoal, a forma e o registro da promessa, a rescisão e o cancelamento do contrato, a cláusula penal, o arrependimento, a purgação da mora, a adjudicação compulsória, acessões e benfeitorias, outorgas, cessão da promessa e promessa de cessão, antecipação do pagamento e consignação, loteamentos irregulares e aspectos penais, num estudo tanto abrangente quanto minucioso.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano”, de Arnaldo Rizzardo, publicado pela editora RT, em 2013 e com 272 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: RT

Páginas: 272

Ano: 2013

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8520347703

ISBN13: 9788520347706

    Sobre o autor

    A leitura dos livros de Arnaldo Rizzardo revela um mergulho denso e sistemático no universo do direito civil e suas ramificações, com um ritmo metódico que privilegia a clareza e a profundidade técnica. A prosa é objetiva, quase didática, focada em explicar conceitos complexos com precisão, sem se perder em floreios ou abstrações desnecessárias. A tensão aqui não é dramática, mas intelectual, convidando o leitor a acompanhar análises detalhadas e atualizadas sobre temas jurídicos que exigem atenção e reflexão cuidadosa. O tom é predominantemente formal, com um olhar crítico e prático, que busca conectar a teoria às demandas reais do direito brasileiro contemporâneo. Em meio a essa abordagem rigorosa, há espaço para o exame de controvérsias e para a atualização constante diante das mudanças legislativas e jurisprudenciais. Assim, os livros de Arnaldo Rizzardo oferecem uma experiência de leitura que desafia o leitor a compreender o direito em sua complexidade e aplicabilidade.

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