
Título: Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano
Autor: ARNALDO RIZZARDO
Sinopse: Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a presente obra, já considerada um clássico, mantém sua estrutura original ao mesmo tempo em que se encontra estritamente atualizada, nesta edição, com a visão mais recente dos tribunais e da doutrina, acerca de vários assuntos, o que importou em rever alguns posicionamentos antes defendidos.Sobre os quatro temas fundamentais ? loteamento e desmembramento, promessa de compra e venda de imóveis loteados e de imóveis não loteados e aspectos penais ?, o Autor examina o registro do loteamento, o contrato, o pré-contrato de promessa, o direito real e o direito pessoal, a forma e o registro da promessa, a rescisão e o cancelamento do contrato, a cláusula penal, o arrependimento, a purgação da mora, a adjudicação compulsória, acessões e benfeitorias, outorgas, cessão da promessa e promessa de cessão, antecipação do pagamento e consignação, loteamentos irregulares e aspectos penais, num estudo tanto abrangente quanto minucioso.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano”, de ARNALDO RIZZARDO, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2010 e com 336 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 336
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520338143
ISBN13: 9788520338148
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
