Título: Proporcionalidade no Direito Constitucional
Autor: Lucas Catib de Laurentiis
Sinopse: O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do Estado. Avaliar uma relação entre meios e fins pressupõe,afinal, a possibilidade de escolha e ponderação entre essas variáveis. Nesta obra o Autor examina a evolução do conceito de proporcionalidade, desde sua origem no direito alemão, como controle da mera atividade policial, até sua consagração como princípio do direito,que hoje rege todas as ações do Estado para avaliar sua adequação aos fins propostos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Proporcionalidade no Direito Constitucional”, de Lucas Catib de Laurentiis, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2021 e com 302 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Malheiros Editores
Páginas: 302
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8539203766
ISBN13: 9788539203765
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,307
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.
