Título: Proteção Ambiental e Instrumentos de Avaliação do Ambiente
Autor: Vieira Gomes
Sinopse: Uma obra inédita. O presente livro tem por escopo analisar importantes instrumentos de avaliação ambiental, através de uma visão de proteção ambiental advinda da principiologia, demonstrando sua efetividade e materialidade nas ordens jurídicas brasileira e portuguesa. O Direito Ambiental começa a ganhar cada vez maior visibilidade, uma vez que já não é mais possível pensar em desenvolvimento econômico sem pensar na proteção do meio ambiente. À luz de documentos internacionais e das Constituições de Brasil e de Portugal, serão analisados dois instrumentos de avaliação do ambiente – a Avaliação de Impacto ambiental (AIA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) –, que visam assegurar um meio ambiente mais equilibrado, propiciando uma vida mais digna e com qualidade. Esta obra se propõe a lançar novas discussões sobre o assunto, através de uma leitura de princípios que contribuem para a proteção do meio ambiente, despertar consciência e sensibilização sobre a importância de se valorizar instrumentos jurídicos e de política nacional no âmbito da avaliação do ambiente. Tratam-se de ferramentas com finalidades amplas, legítimas e nobres, para muito além de meras etapas procedimentais administrativas. Uma obra para profissionais das mais variadas ciências que atuam no trato da questão ambiental, estudantes e gestores públicos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Proteção Ambiental e Instrumentos de Avaliação do Ambiente”, de Vieira Gomes, publicado pela editora Arraes Editores, em 2011 e com 168 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 168
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8562741248
ISBN13: 9788562741241
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,306
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,15
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
