Título: Protecao Aos Idosos
Autor: Ana Paula Ariston Barion Peres
Sinopse: • Panorama Jurídico Brasileiro• Panorama Jurídico Francês• A Noção de Vulnerabilidade• O Estatuto do Idoso• Os Encargos da Proteção ao Idoso•O Princípio da Solidariedade e a Obrigação Alimentar O envelhecimento da população é um fenômeno contemporâneo que atinge diversos países e põe em xeque os sistemas de tutela e proteção social vigentes. Na França, em breve, o número de maiores incapazes alcançará 2% da população adulta e o Brasil, embora seja considerado um país de jovens, depara-se igualmente com o aumento do número de idoso. Diante desse crescimento surpreendente da terceira idade, faz-se necessário repensar o papel do Estado, da sociedade e da família, repartindo-se solidariamente a responsabilidade entre os poderes público e privado.O princípio da solidariedade, pilar edificador do sistema de tutela e proteção ao idoso, deita raízes num dos elementos constitutivos da trilogia revolucionária francesa: Liberté, egalité et fraternité. O presente estudo objetiva confrontar a problemática francesa com a brasileira e analisar as propostas apresentadas, em especial o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003), em busca de alternativas para melhor enfrentar a crise do sistema atual. Nessa perspectiva, trata da sutil, mas importante, diferença conceitual entre a vulnerabilidade e a debilidade da pessoa idosa, pois tem significativa implicação no mundo jurídico.Não se deve perder de vista o fato de que a questão do idoso se apresenta como um grande desafio jurídico da atualidade, sendo necessário assegurar seus direitos, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Protecao Aos Idosos”, de Ana Paula Ariston Barion Peres, publicado pela editora Juruá Editora, em 2007 e com 128 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 128
Ano: 2007
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536215453
ISBN13: 9788536215457
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,168
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
