Título: Protecao Constitucional A Homossexualidade
Autor: Juarez Bahia
Sinopse: Na verdade, proteger a dignidade da pessoa humana nada mais é do que deferir ao cidadão o direito de ser o que lhe dita sua vontade própria, conferindo-lhe, ainda, em que pesem quaisquer diferenças, a garantia de uma vida completa, com acesso à saúde , à educação, ao trabalho, à constituição de família, e também à orientação sexual. Nas escorreitas palavras proferidas pelo insigne jurista Rizzatto Nunes, é ela, a dignidade, o primeiro fundamento de todo o sistema constitucional posto e o ú ltimo arcabouço da guarida dos direitos individuais. Denota-se, com solar clareza, que o cidadão brasileiro possui plena liberdade para adotar a orientação sexual que desejar, qual seja, aquela que melhor lhe oferecer situações de harmonia con sigo mesmo, não podendo o ordenamento jurídico pátrio obliterar direitos, deveres, o pleno exercício de cidadania. Aliás, tal entendimento vem, brava e arduamente, despontando no Estado do Rio Grande do Sul, onde casos, envolvendo a dissolução de uniões homossexuais, começam a ser tratados pelas Varas da Família. Isso nada mais é do que o reconhecimento de que a vida em comum havida entre pessoas do mesmo sexo extrapola o conceito de uma sociedade civil, para ser tratada como uma v erdadeira entidade familiar, decorrendo daí todos os direitos inerentes em situações que tais. Infelizmente, esses corajosos e inconstitucionais posicionamentos não estão sendo adotados nas demais unidades federativas do País, onde, sob o escu do de um abominável formalismo ´legal´, perpetram-se os mais odiosos vilipêndios a essas pessoas que continuam sendo tolhidas em sua preferência à individualidade. A cidadania delas está sendo completamente cindida, atacada, uma vez que não de sfrutam das mesmas prerrogativas inerentes aos demais cidadãos brasileiros, o que é profundamente lamentável. Em verdade, fica subentendido que os princípios sociais e humanitários encartados na Constituição Federal não lhes são aplicáveis, nã
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Protecao Constitucional A Homossexualidade”, de Juarez Bahia, publicado pela editora JH MIZUNO, em 2006 e com 196 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: JH MIZUNO
Páginas: 196
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8589857417
ISBN13: 9788589857413
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,310
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,40
Sobre a editora
Os livros da editora JH Mizuno apresentam um perfil editorial focado em obras jurídicas de caráter técnico e prático, com ênfase em atualizações legislativas, análises doutrinárias e aplicações processuais. A experiência de leitura tende a ser densa e informativa, voltada para operadores do direito que buscam aprofundamento em temas como direito penal, processual civil, trabalhista e administrativo, além de áreas específicas como direito ambiental, direito eleitoral e direito da família. O tom é predominantemente formal e didático, com obras que combinam rigor acadêmico e exemplos práticos, favorecendo a consulta rápida e o uso profissional. O catálogo indica uma predominância de textos que abordam conflitos jurídicos complexos, mudanças legislativas recentes e debates contemporâneos, frequentemente com linguagem clara e estruturada para facilitar a compreensão de temas técnicos.
