Título: PROTECAO CONTRA DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA
Autor: Dantas Mesquita
Sinopse: O LEITOR ENCONTRARÁ - O Direito do trabalhador na CF/88 - Controle judicial: possibilidades e limites da despedida arbitrária ou sem justa causa - Análise da jurisprudência do TST E muito mais! POR QUE ESCOLHER O LIVRO A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL? Esta obra analisa a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil e as formas de conferir máxima efetividade ao art. 7º, I, da Constituição Federal, independentemente de legislação complementar. Considerando que os direitos sociais, notadamente os trabalhistas, não podem ser encarados como categorias meramente formais e sem significação, aborda formas de materializar as promessas e compromissos constitucionais e realizar a almejada justiça social independentemente de eventuais incompletudes das normas constitucionais. Analisa, também, a interpretação dominante na jurisprudência do TST, que não assegura efetividade à proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, com crise para a normatividade da Constituição. QUEM RECOMENDA: Os méritos da obra se iniciam pela própria escolha do tema. Na realidade, pouca importância a doutrina contemporânea conferiu à análise do assunto, muito embora a questão assuma contornos relevantes, especialmente em períodos de grave crise econômica. Ao longo dos anos, o inciso I do art. 7º da Constituição Federal foi solenemente ignorado pela doutrina enquanto garantia explícita de proteção em face do despedimento arbitrário. Obviamente, a doutrina apresenta uma larga produção científica direcionada ao despedimento discriminatório, mas nos últimos anos verificou-se uma omissão estrutural no que concerne ao enfrentamento do tema relacionado ao despedimento arbitrário. (...) O autor e magistrado Adriano Mesquita Dantas, nessa perspectiva, desperta nossa profunda admiração pela forma arrojada e destemida pela qual enfrenta um tema de tanta relevância social. Ganham os leitores e, especialmente, o direito do trabalho uma contribuição acadêmica primorosa e paradigmática. Wolney de Macedo Cordeiro
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “PROTECAO CONTRA DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA”, de Dantas Mesquita, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2020 e com 160 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 160
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544231454
ISBN13: 9788544231456
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,170
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,70
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
