Título: Proteção do Consumidor Brasileiro no Comércio Eletrônico Internacional
Autor: EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA
Sinopse: Este livro mostra como o Direito Internacional tutela ou busca proteger o novo consumidor cibernético brasileiro, que adquire produtos e contrata serviços de fornecedores estrangeiros através da rede digital mundial. Explica como as diferentes nações estão se preparando para essa realidade, quais são os acordos internacionais em relação à matéria e quais são as lições do Direito Comunitário. Ao longo do texto, responde ao consumidor brasileiro - com ênfase no elemento de conexão territorial e tido aqui, portanto, como aquele situado em nosso território - em quais casos e de que forma ele poderá buscar a tutela de seus direitos no Brasil, e em quais casos no país-sede do fornecedor, sempre dentro do princípio da efetividade das sentenças judiciais e da cooperação mundial. O texto parte do Direito interno para deduzir pelo conflito internacional entre ordenamentos jurídicos e concluir pela necessidade de uniformização das normas indicativas e harmonização dos direitos do consumidor. Direitos que podem encontrar sua tutela nos modelos arbitrais - inclusive pela própria rede - com base nos costumes desses novos consumidores e no surgimento de uma nova lex mercatoria, em um mundo contemporâneo sem barreiras, na era da mais importante ferramenta da comunicação e do comércio mundial: a Internet.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Proteção do Consumidor Brasileiro no Comércio Eletrônico Internacional”, de EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA, publicado pela editora Atlas Br, em 2006 e com 202 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 202
Ano: 2006
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522445559
ISBN13: 9788522445554
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
