Name: Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas
Author: FLAVIA PIOVESAN
ISBN: 9788520323663

Título: Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

Sinopse: Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção - seus contornos jurídico-constitucionais, legitimidade e efeitos da decisão. Analisa, por fim, as diferenças entre os institutos.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas”, de FLAVIA PIOVESAN, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2003 e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 208

Ano: 2003

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520323669

ISBN13: 9788520323663

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,300
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Largura (cm): 14,00
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Flávia Piovesan revela um mergulho denso e detalhado no campo dos direitos humanos, com uma prosa que equilibra rigor técnico e clareza expositiva. A autora constrói um diálogo constante entre o direito internacional e as realidades locais, trazendo à tona tensões e convergências que desafiam o leitor a pensar a justiça para além das fronteiras nacionais. O ritmo é marcado por um aprofundamento progressivo, que combina análises jurídicas com exemplos práticos e casos reais, criando uma experiência que é ao mesmo tempo intelectual e aplicada. A abordagem privilegia a reflexão crítica sobre temas como igualdade, responsabilidade estatal e a internacionalização do direito, sempre com foco na dignidade humana. Essa combinação de precisão e abrangência convida a uma leitura que exige atenção, mas que recompensa com uma compreensão ampliada dos mecanismos que sustentam a proteção dos direitos humanos.

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Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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