Título: Proteção Jurídica do Software no Brasil
Autor: Elizabeth Dias Kanthack Pereira
Sinopse: A obra visa proporcionar uma ótica global, através de um compêndio que abrange o Direito de Informática, a natureza jurídica e proteção de software no Brasil. A pesquisa abrange o perfil legal da informática, os direitos autorais sobre o software e sua violação. Num primeiro momento, estuda a informática atráves do liame existente entre a informação e o computador que gera os dados de forma automatizada, um bem apto a ser comercializado, requerendo por isso, normas para sua disciplina. Num segundo momento, aborda o aspecto da imaterialidade da informática em relação ao software e à proteção jurídica conferida pelo Direito de Autor, tanto na esfera nacional como na internacional. Destaca pontos fundamentais da proteção jurídica do software e ainda coteja as normas revogadas da Lei 7.646/87. Enfatiza, ao final, a Lei 9.609/98 - Lei de Direitos de Autor sobre Programas de Computador - destacando a proteção aos direitos de autor e do registro, as garantias aos usuários de programa de computador, os contratos de licença de uso, de comercialização e de transferência de tecnologia e as infrações e penalidades correlacionadas ao software.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Proteção Jurídica do Software no Brasil”, de Elizabeth Dias Kanthack Pereira, publicado pela editora Juruá Editora, em 2001 e com 186 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 186
Ano: 2001
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8573949074
ISBN13: 9788573949070
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,240
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
