Name: Prova Indiciaria no ambito do Processo Penal
Author: Pereira Silva
ISBN: 9789724061054

Título: Prova Indiciaria no ambito do Processo Penal

Sinopse: O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade ? ou sua ausência ? das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Prova Indiciaria no ambito do Processo Penal”, de Pereira Silva, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2017 e com 188 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 188

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724061051

ISBN13: 9789724061054

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,260
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Pereira Silva conduz a um universo denso e técnico, onde o rigor conceitual se alia a uma abordagem detalhada das instituições e processos jurídicos. O ritmo é predominantemente analítico, com textos que exigem atenção cuidadosa para acompanhar as argumentações sobre investigação criminal, direito de polícia judiciária e questões processuais penais. A tensão nasce do embate entre princípios jurídicos e práticas institucionais, revelando dilemas sobre verdade, justiça e legitimidade do poder punitivo. Em alguns momentos, a narrativa se aproxima de um estudo de caso ou reflexão acadêmica, enquanto em outros há espaço para uma perspectiva etnográfica e social, especialmente ao tratar de experiências humanas e educacionais. Essa diversidade sugere que os livros de Pereira Silva dialogam tanto com leitores especializados quanto com interessados em compreender os desdobramentos concretos do direito e da justiça.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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