Título: Prova Pericial: Admissibilidade E Assuncao Da Prova Cientifica E Tecnica No Processo Brasileiro
Autor: LUIS FERNANDO DE MORAES MANZANO
Sinopse: A presente obra trata da prova pericial sob diversos aspectos, desde a sua origem. Dirime a discussão em torno de sua natureza jurídica, distinguindo-a em prova técnica e científica. Defende-a como prova atípica, para o fim de chamar a atenção para a necessidade de controle da confiabilidade do procedimento técnico envolvido em sua produção. Aponta critérios objetivos de admissibilidade (utilizabilidade e valoração) da prova técnica e científica que municiem juízes e tribunais na tarefa de evitar que o processo seja contaminado por pseudociências. Analisa as quatro decisões paradigmáticas sobre o tema da admissibilidade da prova científica - e o papel do juiz na função de gatekeeper - proferidas pela Suprema Corte Americana nos casos Frye (1923), Daubert (1993), Joiner (1997) e Kumho (1999) e a influência dessas decisões na regra contida no artigo 189 do CPP italiano e nos sistemas processuais de outros países. Aborda o tema do pensamento estatístico e o emprego de porcentagens na valoração da prova. Questiona o suposto direito de não produzir prova contra si no campo da prova pericial e aponta a disparidade de tratamento da matéria entre a doutrina e jurisprudência pátria e a legislação e jurisprudência estrangeira. Propõe conceitos para prova cautelar, antecipada e irrepetível e destaca a importância dessa classificação. Distingue entre simulação e animação e realça o avanço da ciência no processo e a importância das novas tecnologias na busca da verdade processual. Toda a pesquisa para a elaboração deste livro foi desenvolvida nos Estados Unidos da América, que tratam do tema desde 1923. No Brasil não se tem conhecimento de nenhuma decisão de qualquer tribunal a esse respeito. As obras similares, que tratam de perícias, não focam os aspectos pioneiramente tratados nesta obra (critérios objetivos de admissibilidade da prova científica e técnica). Aliás, as expressões prova científica e prova técnica também são inovadoras, conquanto sejam comuns no direito estrangeiro. Obra que se destina a fornecer elementos para a busca de critérios ou fatores objetivos que subsidiem juízes e tribunais na difícil tarefa de apreciar a admissibilidade, a relevância, a confiabilidade e o valor da prova científica e técnica, com o objetivo de evitar que o processo brasileiro seja contaminado por pseudociências. Leitura complementar para as disciplinas Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Penal do curso de pós-graduação em Direito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Prova Pericial: Admissibilidade E Assuncao Da Prova Cientifica E Tecnica No Processo Brasileiro”, de LUIS FERNANDO DE MORAES MANZANO, publicado pela editora Atlas Br, em 2011 e com 264 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas Br
Páginas: 264
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522462488
ISBN13: 9788522462483
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
