Name: PROVAS, PROCEDIMENTOS E RECURSOS CRIMINAIS
Author: Pimentel Fabiano
ISBN: 9786555890013

Título: PROVAS, PROCEDIMENTOS E RECURSOS CRIMINAIS

Sinopse: O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal extremamente punitivista, onde se busca a condenação do réu a qualquer custo, até mesmo com violação de princípios que foram garantidos pela Constituição Federal. Hoje, o que importa é punir e punir de qualquer forma, a qualquer custo, desrespeitando qualquer regra ou princípio de direito, pois, para grande parte da população “os fins justificam os meios”. O pior de tudo isso é que a grande massa da população aplaude estas atitudes, ovacionando as medidas antigarantistas como se fossem grandes feitos, como se o Direito pudesse ser desrespeitado em determinadas hipóteses previamente selecionadas, ou para certos “inimigos do Estado”, esquecendo-se que um dia estas baterias acusatórias podem ser voltadas para qualquer um de nós... e aí não haverá mais tempo para contê-las. Este cenário vivido pelo Processo Penal brasileiro nos fez repensar alguns dos seus institutos, reafirmando, sempre o viés constitucional. A presente obra, surge com o intuito de resgatar as garantias constitucionais diante dos temas da prova penal, procedimentos, prisões, sentença, precedentes, recursos, nulidades e ações autônomas de impugnação, esperando alcançar sempre o máximo constitucional nestes institutos.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “PROVAS, PROCEDIMENTOS E RECURSOS CRIMINAIS”, de Pimentel Fabiano, publicado pela editora Editora D'Plácido, em 2020 e com 830 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora D'Plácido

Páginas: 830

Ano: 2020

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6555890010

ISBN13: 9786555890013

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,940
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 4,15

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Sobre a editora

Os livros da editora EDITORA D'PLÁCIDO oferecem uma leitura que combina rigor acadêmico e reflexão crítica, sobretudo no campo do Direito e das Ciências Sociais. O catálogo privilegia obras que abordam temas jurídicos complexos, como direitos fundamentais, teoria do direito, processos judiciais e questões sociais, com uma linguagem que varia do técnico ao acessível, sempre com foco na análise aprofundada. Muitas obras exploram tensões entre tradição e inovação, como o debate entre ativismo judicial e autocontenção, ou a transição do positivismo para o direito pós-moderno. A experiência de leitura é marcada por textos densos, que convidam à reflexão sobre temas atuais e estruturais, com abordagem interdisciplinar e atenção a contextos regionais e nacionais.

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