Título: Publicidade e Liberdade de Expressão
Autor: Marco Antonio da Costa Sabino
Sinopse: Este livro lida com uma importante discussão acadêmica com repercussão social: a proteção da publicidade sob o consagrado direito da livre expressão do pensamento. O direito de anunciar serviços e produtos lícitos integra o núcleo tanto da liberdade de expressão como da livre iniciativa, e não há razão teórica séria, para o autor, para que a publicidade seja extraída desse núcleo, sendo injustamente relegada a um segundo plano da proteção de direitos. No mundo de hoje, e, principalmente, no Brasil, o direito de anunciar corre grave risco de ser subjugado, seja em face de argumentos tanto emocionais quanto rasos, seja por parte da cooptação de poderes, seja, ainda, pelo desconhecimento de que anunciar é informar e, como toda a expressão, o abuso será reprimido com resposta e indenização, nunca com proibição ou banimento.O autor apresenta o histórico da tutela da liberdade de expressão nos EUA, com destaque para a proteção do discurso comercial (commercial speech) no fim da Década de 1970. Analisa, no Brasil e no mundo, alguns temas tradicionalmente sensíveis para a propaganda – bebidas alcoólicas, tabaco, medicamentos – e outros mais contemporâneos – propaganda de produtos e serviços consumidos por crianças e alimentos – tanto do ponto de vista legislativo quanto judicial. Conclui, enfim, que o tema é negligenciado, porquanto rarissimamente a liberdade de expressão é atribuída à propaganda.Espera-se que a obra auxilie acadêmicos e operadores a defender seu direito de anunciar, e consumidores de serem informados sobre os itens à sua disposição no mercado.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Publicidade e Liberdade de Expressão”, de Marco Antonio da Costa Sabino, publicado pela editora Juruá Editora, em 2019 e com 196 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 196
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536286482
ISBN13: 9788536286488
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,243
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
