Título: Racionalidade das Leis Penais, A
Autor: JOSE LUIS DIEZ RIPOLLES
Sinopse: A negligência no processo de criação da lei penal possibilitou a consolidação de uma legislação conveniente aos interesses políticos de curto prazo, enfraquecendo as tentativas para uma aplicação racional do Direito Penal.Após analisar a dinâmica da elaboração da legislação criminal, o autor propõe critérios de racionalidade sobre os quais a sua teoria deveria assentar-se. O primeiro deles é o nível ético, no qual analisa os princípios de proteção, responsabilidade e sanção. Aborda, a seguir, os níveis teológico, pragmático, jurídico-formal e o lingüístico.A construção da racionalidade legislativa, para além do sistema de crenças, é o estufo que finaliza a obra.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Racionalidade das Leis Penais, A”, de JOSE LUIS DIEZ RIPOLLES, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2005 e com 222 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 222
Ano: 2005
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520327273
ISBN13: 9788520327272
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
