Título: Racionalidade Legislativa do Processo Tributário
Autor: Filho Melo
Sinopse: Desjudicialização e democratização (execução fiscal administrativa, harmonização de instâncias, transação e arbitragem) como fundamentos de um sistema racional (inteligível, juridicamente harmônico, eficaz, eficiente e ético) de resolução de conflitos tributários Conforme: - Lei 6.830/1980 - Execução fiscal; - CPC 2015. Pode-se afirmar com segurança que, à irracionalidade do sistema de resolução de conflitos tributários, corresponde a irracionalidade do processo tributário, ambos refratários à evolução e à incorporação de instrumentos jurídicos epistemologicamentes modernos. Pelas mesmas razões, ao incremento da racionalidade do sistema de resolução de conflitos tributários, corresponderá o incremento da racionalidade do processo tributário - e a recíproca é verdadeira. A compreensão dessa perspectiva sistemática nos levou a analisar não apenas o processo, mas todo o sistema de resolução de conflitos tributários. Assim, ao longo do presente trabalho, serão delimitadas as irracionalidades de todo o sistema brasileiro de resolução de conflitos tributários; nada obstante, no seu desenvolvimento, tenhamos privilegiado o subsistema processual. A demarcação do grau de racionalidade legislativa do sistema de resolução de conflitos tributários, ao apontar problemas legislativos concretos ainda pendentes de solução, por si só, já justificaria este estudo.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Racionalidade Legislativa do Processo Tributário”, de Filho Melo, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2018 e com 720 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 720
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544219020
ISBN13: 9788544219027
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,875
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,10
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
