Título: RACIONALIDADE, POLITICA E DIREITOS HUMANOS
Autor: Costa Sousa
Sinopse: INCLUI: - Quadro esquemáticos - Tabelas - Análises de casos do Sistema Interamericano PREFÁCIO: Flávia Piovesan POR QUE ESCOLHER O LIVRO RACIONALIDADE, POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS? O mandato transformador do sistema interamericano se alicerça em três componentes essenciais: a absoluta centralidade das vítimas (razão de ser do sistema interamericano, o que justifica e legitima sua existência mesma); o corpus juris interamericano (como um patrimônio civilizatório regional abarcando os estandares interamericanos); e o instituto da reparação integral (violações estruturais apresentam causas estruturais, o que demanda a incidência transformadora do sistema interamericano mediante garantias de não repetição capazes de impulsionar mudanças estruturais em políticas públicas e marcos normativos). Neste contexto se insere o primoroso estudo, que tenho a honra em prefaciar. Trata-se de pesquisa consistente, sólida e inova dora, que toma como universo empírico de análise as recomendações e os acordos contidos no relatório de seguimento da CIDH publicado em 2017, avaliando o seu grau de cumprimento, com destaque aos custos de implementação de políticas públicas por parte dos Estados. O enfoque principal do trabalho centra-se no Estado e os custos econômicos, institucionais, legais e políticos no cumprimento de recomendações interamericanas. Relevantes hipóteses lançadas são testadas ao longo da análise, compreendendo: a) se soluções de casos menos complexos têm maior propensão de cumprimento; b) se a forma da solução da demanda (se amistosa ou meritória) influencia a propensão ao cumprimento; c) se Estados federados ou unitários têm maior ou menor grau de cumprimento das soluções; e d) se Estados e sociedades considerados mais livres têm maior propensão de cumprimento das decisões. Com elevado rigor metodológico, a ambição maior do estudo é identificar fatores capazes de incrementar o cumprimento das recomendações interamericanas por parte dos Estados, considerando a racionalidade do governante, a partir de um índice de efetividade geral de ferramentas. A presente obra oferece uma contribuição qualificada e valiosa ao fortalecimento da efetividade do sistema interamericano e de seu impacto transformador na região. Flávia Piovesan Fechamento: 06/11/2020.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “RACIONALIDADE, POLITICA E DIREITOS HUMANOS”, de Costa Sousa, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2020 e com 192 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 192
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 655680181X
ISBN13: 9786556801810
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,210
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
