Título: Reclamação Constitucional
Autor: Sergio Massaru Takoi
Sinopse: Esta obra ao longo de seus capítulos fixa os pressupostos processuais genéricos e específicos da reclamação constitucional e os casos de cabimento, inclusive quando existir a utilização da chamada teoria da transcendência dos motivos determinantes, para que esse valioso remédio venha a ser utilizado nos casos realmente cabíveis ? como a Constituição assim ordena e assim requer ?, além de ressaltar sua necessidade e importância para a preservação do Estado Democrático e de Direito na medida em que fortalece as decisões do STF e do STJ.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Reclamação Constitucional”, de Sergio Massaru Takoi, publicado pela editora Saraiva Jur - Sob Demanda, em 2012 e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda
Páginas: 208
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502203037
ISBN13: 9788502203037
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,272
- Altura (cm): 20,80
- Largura (cm): 13,80
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur - Sob Demanda apresentam uma experiência de leitura voltada para o aprofundamento jurídico, com obras que transitam entre análises doutrinárias detalhadas e materiais didáticos práticos. O catálogo privilegia textos que abordam temas como direito tributário, constitucional, penal e administrativo, com atenção especial a questões atuais e debates filosóficos que permeiam o campo jurídico. A linguagem varia entre o rigor acadêmico e o tom acessível, conforme o público-alvo, que inclui estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais do direito e candidatos a concursos públicos. A diversidade do acervo indica obras que vão do estudo sistemático de leis e códigos até reflexões críticas e interdisciplinares, contemplando também coleções que atualizam o leitor sobre jurisprudência e legislação vigente.
