Título: Reconhecimento de Paternidade e Seus Efeitos
Autor: Caio Mário da Silva Pereira
Sinopse: Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos dirige-se a todos os interessados em Direito de Família: operadores do Direito, historiadores, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, educadores, jornalistas, pais, organizações que lidem com famílias e crianças etc. Abrange desde a história da evolução jurídica dos direitos dos filhos, a partir do Direito Romano, até as mais recentes conquistas no campo da ciência e da tecnologia, abordando importantes aspectos das relações paterno-filiais e os efeitos do reconhecimento voluntário ou judicial da paternidade. Nesta obra, o leitor vai encontrar todos os assuntos pertinentes ao estabelecimento da paternidade no Direito brasileiro e os mais recentes debates da Doutrina e dos nossos Tribunais relativos ao reconhecimento voluntário, à investigação e à impugnação da paternidade, correlacionando-se as questões referentes ao estabelecimento da paternidade com o direito à revelação da origem genética. Vários temas são abordados, como a reprodução humana assistida, as inovações introduzidas pela nova “Lei de Biossegurança”, as conquistas decorrentes das pesquisas científicas do DNA e os efeitos da recusa na realização do exame de DNA em face dos artigos 231 e 232 do Código Civil e da edição da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça. A presente atualização traz, também, um amplo panorama acerca da discussão em torno da superação do dogma da coisa julgada material em prol da determinação da paternidade e indica os elementos identificadores da família socioafetiva, convocando o leitor a repensar os novos parâmetros que envolvem a convivência familiar, dentro e fora do casamento, em face dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável e do melhor interesse da criança. Prosseguindo no pensamento crítico e construtivo que marcou os ensinamentos deixados por Caio Mário da Silva Pereira, a nova edição do Reconhecimento da Paternidade e seus Efeitos, fruto da dedicação exemplar de Lucia Maria Teixeira Ferreira e de Heloísa Helena Barboza, reflete a vontade do Autor de que sua obra prosseguisse pelas mãos dos atualizadores, mantendo vivo seus anseios de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Tânia da Silva Pereira Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Reconhecimento de Paternidade e Seus Efeitos”, de Caio Mário da Silva Pereira, publicado pela editora Editora Forense, em 2015 e com 456 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Forense
Páginas: 456
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530952316
ISBN13: 9788530952310
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,610
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 21,20
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.
