Título: Recurso Especial e Extraordinario: Aspectos Gerais e Efeitos
Autor: CLARA MOREIRA AZZONI
Sinopse: A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. O tema deste livro - Os Efeitos dos Recursos Especial e Extraordinário no Direito Processual Civil - está inserido na temática dos recursos no direito processual civil brasileiro e tem como fundamento legal a Constituição Federal de 1988 (artigos 102 e 105) e o Código de Processo Civil (artigos 496 e seguintes). Com foco sempre no aspecto pragmático, a obra aborda questões polêmicas, atuais e de fundamental importância, que até hoje não foram estudadas com profundidade pela doutrina. Entre os temas apresentados destacam-se a repercussão geral da questão constitucional, os efeitos das decisões proferidas pelo STF e a sistemática da concessão de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário. Há ainda ampla e profunda pesquisa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Obra recomendada para os operadores do direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público) cujas atividades estejam relacionadas ao contencioso civil, contencioso administrativo, contencioso tributário, e na esfera penal, no âmbito dos tribunais superiores. Leitura complementares para as disciplinas Processo Civil e Processo Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Recurso Especial e Extraordinario: Aspectos Gerais e Efeitos”, de CLARA MOREIRA AZZONI, publicado pela editora Atlas Br, em 2009 e com 328 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 328
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522455511
ISBN13: 9788522455515
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
