Título: Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Código de Processo Civil
Autor: Luiz Fernando Valladao Nogueira
Sinopse: O Novo Código Processual, ao adotar certa preponderância dos princípios, via de regra marcados por cláusulas abertas, gera ampliação no poder detido pelo magistrado de fazer opções interpretativas. Com efeito, ao mesmo tempo em que estabelece inexistir hierarquia entre as fontes de Direito, o legislador processual estimula, agora, a observância aos princípios. E, a tal propósito, adota alguns, expressamente, dentre eles os da ‘dignidade humana’, ‘razoabilidade’ e ‘proporcionalidade’. Pois bem, a partir daí é que se destaca o papel, no novo sistema processual, dos recursos e procedimentos nos tribunais, tema abordado pelo presente trabalho. É que a jurisprudência, também fonte do Direito, é desenhada pelos tribunais. E, como o novo código abraçou critérios de interpretação mais subjetivos, a jurisprudência foi eleita como o instituto moderador desse poder mais amplo do magistrado. Assim é que o legislador fixou, como norte a ser seguido, a estabilização da jurisprudência. Vale dizer que, uma vez prevalecente determinada interpretação no âmbito dos tribunais, por mais subjetiva que se revele, é preciso que ela seja uniforme. Acabamento: Brochura. Peso: 390g. Dimensões: 23 x 16 x 1.71.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Código de Processo Civil”, de Luiz Fernando Valladao Nogueira, publicado pela editora D'Placido Editora, em 2019 e com 342 páginas, integra a categoria Direito Processual Civil. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: D'Placido Editora
Páginas: 342
Ano: 2019
Edição: 5ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786580444052
