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Recursos No Processo Do Trabalho: Novo Regime

Título: Recursos No Processo Do Trabalho: Novo Regime

Autor: Geraldes Abrantes

Sinopse: Com a revisão do Código de Processo do Trabalho operada pelo Dec. Lei n°295/09, de 13-10, o legislador introduziu alterações significativas no que concerne aos recursos cíveis, tendo restabelecido o paralelismo com o regime que consta do Código de Processo Civil, o que se traduziu na abolição do agravo e na concentração da impugnação em redor da apelação e da revista. Já no que concerne aos recursos de contra-ordenações laborais, optou pelo seu tratamento em diploma autónomo - o Dec. Lei nº107/09, de 14-9. Nesta obra procede-se à análise de ambas as espécies de recursos do foro laborai, numa vertente essencialmente pragmática, procurando estabelecer a necessária conjugação com as normas subsidiárias do Código de Processo Civil, do Regime Geral das Contra-Ordenações e do Código de Processo Penal.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Recursos No Processo Do Trabalho: Novo Regime”, de Geraldes Abrantes, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2010 e com 178 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 178

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724043975

ISBN13: 9789724043975

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,290
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 1,09

Sobre o autor

A leitura dos livros de Geraldes Abrantes revela um mergulho rigoroso e detalhado no universo do Direito processual, especialmente no que tange ao Código de Processo Civil e suas nuances práticas. A prosa é técnica, clara e focada, sem espaço para floreios, refletindo a precisão necessária para o entendimento de temas complexos como recursos judiciais, medidas cautelares e procedimentos especiais. O ritmo é denso, com um foco constante na funcionalidade e aplicabilidade das normas, o que cria uma tensão intelectual que desafia o leitor a acompanhar o encadeamento lógico das análises e atualizações legislativas. O material privilegia o aspecto pragmático, com frequentes referências a dispositivos legais, jurisprudência e doutrina, construindo um diálogo direto com profissionais do Direito que buscam respostas confiáveis. A experiência é de leitura concentrada e metódica, onde o leitor é convidado a refletir sobre as implicações práticas das regras processuais e a navegar entre interpretações e atualizações normativas.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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