Título: Reflexões Sobre A Obrigação Tributária
Autor: Carrazza Antonio
Sinopse: O livro analisa alguns aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e extinção. Levanta os pontos essenciais, para que se tenha uma imagem o mais possível exata da dinâmica da tributação em nosso País. A obra esta dividida em três partes: A primeira cuida da norma jurídica tributária, dando ênfase à hipótese de incidência do tributo, com seus três aspectos (material, espacial e temporal), mas sem deixar de tratar do sujeito ativo, do sujeito passivo, da base de cálculo e da alíquota das exações. A segunda parte do trabalho analisa os artigos do Código Tributário Nacional que tratam da hipótese de incidência tributária (arts. 114 a 118), cotejando-os, sempre que possível, com a Constituição Federal e os grandes princípios que ela alberga. Por fim, a terceira parte do ensaio trata do lançamento, do auto de infração e dos fenômenos da decadência e da prescrição tributárias, tudo com o intuito de demonstrar que o fato imponível carece, para produzir efeitos, de ser traduzido em linguagem adequada, e que há prazos para que o tributo seja validamente exigido. A obra tem objetivos didáticos, esclarecendo os pontos com vários exemplos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Reflexões Sobre A Obrigação Tributária”, de Carrazza Antonio, publicado pela editora Editora Noeses, em 2010 e com 416 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Noeses
Páginas: 416
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8599349414
ISBN13: 9788599349410
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,710
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Noeses apresentam um perfil editorial voltado para o aprofundamento do Direito Tributário e áreas correlatas, com obras que mesclam rigor acadêmico e análise detalhada de temas jurídicos complexos. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, com textos que abordam desde fundamentos teóricos, como o constructivismo lógico-semântico aplicado ao Direito, até estudos práticos sobre impostos específicos, planejamento tributário e processos administrativos. O catálogo indica uma preferência por obras coletivas e atualizações de temas atuais, refletindo debates contemporâneos e questões jurídicas em constante evolução. O tom é predominantemente formal e analítico, adequado para leitores com interesse em estudos jurídicos especializados.
