Título: Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos
Autor: Misabel Abreu Machado Derzi
Sinopse: o trabalho tem por objetivo tratar da polêmica isenção dos resultados distribuídos, vigente no brasil desde 1º de janeiro de 1996. trata-se de temática especialmente importante no contexto atual, em que a discussão sobre possíveis reformas do sistema tributário brasileiro reacende os debates sobre a pertinência da regra relativa a lucros e dividendos, especialmente quando comparada ao que é praticado em outras nações. É preciso que se tenha em mente, contudo, que qualquer modificação da regra atual deve ser pensada de forma abrangente, por meio da consideração da estrutura normativa relacionada à tributação da renda no Brasil, sem descurar das especificidades que decorrem de uma rígida separação entre pessoas físicas e jurídicas em nosso sistema. Por essa razão, o texto não ignora a doutrina estrangeira, mas busca fazer as adaptações necessárias no intuito de permitir uma análise crítica, de modo a evitar a importação de soluções incompatíveis com a nossa realidade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos”, de Misabel Abreu Machado Derzi, publicado pela editora Fórum, em 2020 e com 115 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 115
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555180102
ISBN13: 9786555180107
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,160
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 0,50
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
