Título: Refúgio LGBTI: Panorama nacional e internacional
Autor: Daniel Braga Nascimento
Sinopse: Esta obra tem por objetivo analisar boas práticas trazidas pela doutrina internacional durante o processo de solicitação de refúgio em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero a fim de recomendação de aplicação das mesmas no Brasil. Inaugura-se o trabalho realizando uma revisão histórica do instituto do refúgio bem com sua internalização no Brasil através da Lei 9.474/07. Além disso, o estudo a explorar como se dá a caracterização da perseguição para esse tipo de refúgio. Costura-se, por meio dos critérios de concessão de refúgio por grupo social, religião e opinião política o embasamento das decisões que vem concedendo refúgio LGBTI. Na análise da valoração das narrativas e situações imperantes sobre a situação de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex no país de origem, busca-se práticas que não violem direitos humanos e garantam direitos. Utilizou-se para tanto do método de pesquisa bibliográfico, buscando-se na doutrina internacional e nacional práticas que possam vir a garantir direitos durante o processo de solicitação de refúgio. Obteve-se como resultado a estruturação de boas práticas utilizadas em outros países. Concluiu-se através do presente trabalho que o processo de refúgio por razão de perseguição por orientação sexual e/ou identidade de gênero possui atravessamentos de diversas ordens e enfrenta desafios que merecem aprofundamentos teóricos e empíricos sobre como se dá a declaração do status de refugiado.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Refúgio LGBTI: Panorama nacional e internacional”, de Daniel Braga Nascimento, publicado pela editora Editora Fi, em 2018 e com 170 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Editora Fi
Páginas: 170
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788556963598
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Fi convidam o leitor a imergir em reflexões densas e fundamentadas, onde a filosofia, a ética e as ciências humanas ganham voz em narrativas que exploram desde os fundamentos do mal até a construção social da exclusão. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com abordagens críticas sobre temas como política, religião, psicopatologia e questões sociais contemporâneas. A leitura tende a ser densa, com textos que demandam atenção ao desenvolvimento argumentativo e à complexidade dos conceitos, muitas vezes atravessando história, teoria e análise cultural. Há uma presença constante de trabalhos que dialogam com tradições filosóficas antigas e modernas, além de investigações sobre realidades sociais específicas, como a América Latina e grupos historicamente marginalizados.
