Título: REGIME GERAL DAS CONTRAORDENAÇÕES E COIMAS
Autor: Pereira Beça
Sinopse: O regime geral das contraordenações, não obstante a preocupante proliferação de regimes especiais, mantém uma posição central neste ramo do direito. No trabalho que se publica dá-se continuação à linha adotada desde a 1.ª edição, que visa auxiliar, numa perspetiva essencialmente prática, todos aqueles que diariamente aplicam o direito contraordenacional e que, justamente por isso, se veem obrigados a responder às mais diversas questões que a realidade, sempre em mutação, lhes vai colocando. Para além das anotações que se afiguram úteis, trouxe-se para o livro jurisprudência que se tem por relevante.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “REGIME GERAL DAS CONTRAORDENAÇÕES E COIMAS”, de Pereira Beça, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2022 e com 288 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 288
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9894003702
ISBN13: 9789894003700
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,350
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
