Título: Regime Jurídico da Concorrência
Autor: Simone Letícia de Souza Caixeta
Sinopse: A presente obra trata das diferenças entre concorrência desleal e infração à ordem econômica, sob os aspectos públicos e privados, ressaltando os dois institutos repressores da concorrência ilícita no Direito Pátrio: um sistema relacionado à tutela da clientela e à propriedade industrial, que visa coibir a deslealdade entre os empresários concorrentes (Lei 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial) e um outro sistema relacionado à preservação das estruturas da economia de livre mercado, que tem por objetivo punir as infrações à ordem econômica (Lei 8.884/94 – Lei de Defesa da Concorrência ou Lei Antitruste). Demonstrar-se-ão os conflitos entre o plano macro-jurídico (interesse difuso) e o plano micro-jurídico (tutela individual), aliados em suporte doutrinário e jurisprudencial.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Regime Jurídico da Concorrência”, de Simone Letícia de Souza Caixeta, publicado pela editora Juruá, em 2004 e com 244 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Juruá
Páginas: 244
Ano: 2004
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8536208120
ISBN13: 9788536208121
