Título: Regime Jurídico do Ministério Público
Autor: Mazzilli Nigro
Sinopse: Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, ¿o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis¿, nesse contexto, a obra Regime jurídico do Ministério Público de Hugo Nigro Mazzilli traz ao leitor um estudo sistemático e aprofundado do Ministério Público brasileiro, das suas origens até os dias atuais. Analisa-se a sua posição sob a Constituição e suas Emendas, bem como à luz da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n. 8.625/93), da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar n. 75/93) e da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar estadual n. 734/93). Com linguagem clara e didática, o escrito destina-se não só aos membros do Ministério Público, mas aos Juízes, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, acadêmicos do Direito e candidatos aos concursos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Regime Jurídico do Ministério Público”, de Mazzilli Nigro, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2018 e com 768 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 768
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 855317266X
ISBN13: 9788553172665
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,020
- Altura (cm): 22,40
- Largura (cm): 15,20
- Espessura (cm): 4,00
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
