Título: Regras na Teoria dos Principios
Autor: Rafael Bellem de Lima
Sinopse: Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada do desprezo pelas regras, como se estas fossem secudárias na aplicação do Direito - o que compromete a separação dos Poderes e a segurança jurídica.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Regras na Teoria dos Principios”, de Rafael Bellem de Lima, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2014 e com 190 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Malheiros Editores
Páginas: 190
Ano: 2014-01-01
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8539202484
ISBN13: 9788539202485
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,202
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.
