REGULAÇÃO DAS ÁGUAS

Título: REGULAÇÃO DAS ÁGUAS

Autor: Sampaio Rocha

Sinopse: A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo realizar uma investigação empírica sobre o tema das águas brasileiras, por meio do levantamento e da análise de normas publicadas sobre gestão e regulação de águas doces no país. Embora já existam diversos trabalhos publicados a respeito do tema, tanto em âmbito nacional quanto em âmbito internacional, o esforço empírico realizado pela pesquisa é inédito e teve como intuito contribuir com a ampliação do conhecimento sobre como as águas brasileiras vêm sendo reguladas. A pesquisa também teve como objetivo entender como se dá a interação institucional das diversas instâncias tomadoras de decisão sobre as águas no Brasil. Com a publicação de uma lei quadro para reger o tema em âmbito nacional – a Lei nº 9.433/1977 – houve um incentivo para a criação de sistemas estaduais de gestão das águas. Esses ambientes institucionais são bastante diversos e a pesquisa oportunizou um olhar mais atento ao seu funcionamento e às suas interações.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “REGULAÇÃO DAS ÁGUAS”, de Sampaio Rocha, publicado pela editora Editora Fórum, em 2023 e com 188 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Fórum

Páginas: 188

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6555184965

ISBN13: 9786555184969