Título: Regulamento Geral Das Capitanias
Autor: Varanda Nuno
Sinopse: O Regulamento Geral das Capitanias que teve a sua publicação no Estado Novo, tem sofrido ao longo dos anos, diversas alterações devido às convulsões políticas e sociais que tem ocorrido. Desde há muito, pairava no nosso espírito, a necessidade de adaptá-lo à legislação actual por ser de suma importância para todos aqueles que lidam com as matérias em causa. Desta forma, e, imbuídos desse espírito, expurgámos de todo o seu articulado a referência ao Estado Novo e introduzimos as designações das entidades criadas pelo XIV e XV Governo Constitucional, nomeadamente a Autoridade Marítima Nacional, Direcção-Geral da Autoridade Marítima, Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos e a Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura. Esta foi a obra possível, esperamos que sirva a todos aqueles que a consultem. Assim, ficamos na expectativa de ter contribuído para uma melhor compreensão daquele diploma fundamental das actividades marítimas civis. Agradecimento ao Senhor Piteira Romão, escrivão da Capitania do Porto de Leixões, pela colaboração prestada.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Regulamento Geral Das Capitanias”, de Varanda Nuno, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2003 e com 194 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 194
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724020185
ISBN13: 9789724020181
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,330
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,25
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
