Título: Regularização Fundiária Urbana
Autor: Júnior Ovando
Sinopse: Este livro é dirigido aos mais diversos profissionais e pessoas comuns que atuam na área de habitação popular, seja por dever profissional ou por vocação e determinação voluntária. Assim, profissionais das mais diversas áreas, como Geografia, Serviço Social, Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Direito obviamente e outras áreas afins, bem como associações de moradores, entidades da sociedade civil, ONGs, sindicatos, faculdades, núcleos de atendimento a direitos humanos farão bom uso deste livro. Muito embora o enfoque seja em uma lei, a mais recente lei de regularização fundiária urbana, a 13.465/2017, não se trata de um livro especificamente de Direito. Muito pelo contrário, o objetivo desta obra é servir a todos aqueles que atuam para garantir o direito constitucional a uma moradia digna aos cidadãos e com isso ir melhorando nossas cidades.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Regularização Fundiária Urbana”, de Júnior Ovando, publicado pela editora Editora Del Rey, em 2021 e com 136 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Del Rey
Páginas: 136
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6557910426
ISBN13: 9786557910429
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,195
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Del Rey apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais contemporâneos, com textos que exploram desde a teoria constitucional até questões práticas do direito ambiental, penal e administrativo. A experiência de leitura costuma ser marcada por uma linguagem clara e didática, ainda que trate de assuntos complexos, como a jurisdição constitucional, a recuperação judicial e o direito urbanístico. O catálogo sugere um equilíbrio entre obras mais analíticas, que aprofundam a reflexão crítica, e outras de caráter mais prático, que oferecem exemplos e orientações para profissionais e estudantes. O tom geral é sério e informativo, com atenção a debates atuais e desafios institucionais, sempre com um recorte que privilegia o direito e suas interfaces com a sociedade.
