Título: Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais
Autor: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
Sinopse: A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz uma breve análise sobre os movimentos históricos e filosóficos que influenciaram a formação dos conceitos contemporâneos a respeito dos direitos fundamentais, sendo, a seguir, apresentados os efeitos da globalização nas relações de trabalho, bem como, o significado de trabalho digno.Em sua segunda parte, o livro apresenta a conceituação da dignidade da pessoa humana, suas correlações com os princípios da igualdade e da dignidade, e encontra nestes princípios o principal fundamento da eficácia dos direitos fundamentais, para, só então, discutir sobre a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais, entendida a eficácia vertical como aquela em que tais direitos são considerados como oponíveis contra ações ou omissões estatais, e a eficácia horizontal explicitada como a possibilidade de oposição dos direitos fundamentais de proteção na hipótese das relações entre pessoas de direito privado.Em seguida, são apresentadas as teorias da aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas: a teoria da aplicabilidade direta e imediata; a teoria da aplicabilidade indireta e mediata; a teoria da não aplicabilidade ou também chamada de teoria da State Action; e, por fim, a teoria integradora de Robert Alexy.Na sua última parte, esta obra defende a aplicação direta dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, verificada nos tribunais superiores, e comprovada pela análise de julgados de tais cortes, bem como pela utilização do exemplo privilegiado da proibição à imposição e cobrança de metas abusivas, consignada em Súmula do tribunal do Trabalho de Santa Catarina, exemplificada por jurisprudência, e através da utilização da teoria da proporcionalidade como método de solução dos conflitos entre direitos, bem como, salvaguarda dos direitos fundamentais em colisão e como medida de garantia dos direitos violados.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais”, de Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira, publicado pela editora Juruá Editora, em 2016 e com 160 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 160
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536255366
ISBN13: 9788536255361
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,198
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
