Título: REPETICAO DO INDEBITO TRIBUTARIO
Autor: CEZAROTI
Sinopse: Cria, em decorrência, o princípio da imoralidade tributária, princípio apenas possível de ser vivido pelo Estado. O Estado passa a monopolizar o direito de ser torpe e injurídico, na medida em que imponha o tributo indevido e se negue a restituí-lo a quem o recolheu, sob a alegação de que não ele mas o terceiro, que teoricamente o suportou, seria o único que poderia ser titular no direito de iniciar o procedimento, por outorga de autorização. - Ives Gandra da Silva Martins
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “REPETICAO DO INDEBITO TRIBUTARIO”, de CEZAROTI, publicado pela editora QUARTIER LATIN, em 2005 e com 352 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: QUARTIER LATIN
Páginas: 352
Ano: 2005
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8576740192
ISBN13: 9788576740193
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,490
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Quartier Latin costumam se concentrar em obras densas e técnicas, voltadas principalmente para áreas do Direito e ciências jurídicas. A leitura tende a ser detalhada, com textos que exploram normativas, conceitos jurídicos e análises aprofundadas de temas como direito tributário, direito empresarial e direito internacional. O tom é predominantemente formal e didático, com foco em clareza e rigor conceitual, adequado para leitores que buscam conhecimento especializado ou acadêmico. O catálogo apresenta uma predominância de obras que discutem estruturas legais, procedimentos jurídicos e questões contemporâneas do direito, muitas vezes com abordagem crítica e reflexiva.
