
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL: Aspectos Processuais
Autor: MISAEL FILHO MONTENEGRO
Sinopse: Esta obra preocupa-se com questões processuais que envolvem as ações indenizatórias. Organizado de acordo com a dinâmica do processo, o livro contém 40 capítulos, que abordam questões que vão desde a petição inicial até o último ato da execução, permitindo a visitação de temas que são afetos a todos os ritos procedimentais. Ao longo dos capítulos, o autor persegue um objetivo do início ao fim: tratar do assunto de forma didática. Apóia as considerações doutrinárias em lições de operadores do direito que se empenham no estudo da responsabilidade civil e em verbetes originados de tribunais de referência, que em grande parte dos casos sanam algumas omissões da lei na matéria específica, posicionando a jurisprudência como espécie de fonte primária do direito. Os últimos capítulos trazem Súmulas e enunciados relacionados aos aspectos processuais da teoria da responsabilidade civil (38) e o Projeto de lei propondo o tabelamento da indenização por dano moral (39). Além desses, o Capítulo 40 é dedicado à síntese conclusiva.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “RESPONSABILIDADE CIVIL: Aspectos Processuais”, de MISAEL FILHO MONTENEGRO, publicado pela editora Atlas Br, em 2007 e com 496 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas Br
Páginas: 496
Ano: 2007
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522446741
ISBN13: 9788522446742
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,700
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 2,70
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
