Título: Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saude
Autor: Fernanda Schaefer
Sinopse: A ineficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) e a promessa de serviços com presteza e qualidade acabou por provocar um grande aumento na demanda por planos privados de assistência à saúde. Estima-se que 24,5% da população brasileira (aproximadamente 39 milhões de pessoas) tenha aderido ao sistema privado de assistência à saúde e a preocupação em proteger adequadamente esse consumidores não se deu apenas em relação ao controle dos instrumentos contratuais, mas também em relação à responsabilização objetiva dessas empresas. O crescente número de ações indenizatórias provenientes de erro médico fez surgir uma nova polêmica: a responsabilização solidária das operadoras de planos e seguros de saúde por erros cometidos por profissionais conveniados (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem...), mas é importante delimitar qual é a verdadeira extensão dessa obrigação. Para compreender a responsabilidade dessas empresas o presente trabalho procurou diferenciar as mais diversas formas de oferta desses serviços, quais as espécies contratuais utilizadas e, principalmente, como se dá a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata. A presente obra expõe, de maneira didática, as noções gerais mais modernas sobre responsabilidade civil, contratos de seguros e planos de saúde, aplicação do Código de Defesa do Consumidor e seus princípios, sempre visando o justo equilíbrio das relações de consumo.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saude”, de Fernanda Schaefer, publicado pela editora Juruá Editora, em 2010 e com 162 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 162
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536231521
ISBN13: 9788536231525
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,178
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
