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Responsabilidade Civil E Enriquecimento Sem Causa

Título: Responsabilidade Civil E Enriquecimento Sem Causa

Autor: SERGIO SAVI

Sinopse: O foco deste livro é o enquadramento dogmático do lucro da intervenção. O estudo deste tema no direito brasileiro é feito em três capítulos, numa simples divisão. No Capítulo 1 são analisadas as controvérsias e dificuldades de seu enquadramento dogmático, as origens da possível lacuna a respeito do tema no ordenamento jurídico brasileiro e os riscos de deixar o lucro da intervenção sem o tratamento adequado. O Capítulo 2 busca demonstrar que são equivocadas as propostas de solução para o problema do lucro da intervenção, encontradas no âmbito da responsabilidade civil. Defende-se que a interpretação extensiva da regra contida no parágrafo único do art. 944 do Código Civil, a indenização punitiva e o chamado terceiro método de quantificação dos danos, não podem ser considerados as melhores alternativas para a questão. O núcleo dogmático do estudo é o mote do Capítulo 3, que demonstra os motivos para outorgar ao titular do direito uma pretensão de restituição do lucro da intervenção, com base no enriquecimento sem causa. Obra recomendada para acadêmicos de Direito, advogados e magistrados que lidem com questões de responsabilidade civil. Leitura complementar para cursos de graduação e de pós-graduação em Direito para as disciplinas Teoria Geral das Obrigações, Responsabilidade Civil e Tópicos Especiais de Responsabilidade Civil.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Responsabilidade Civil E Enriquecimento Sem Causa”, de SERGIO SAVI, publicado pela editora Atlas Br, em 1999 e com 2000 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas Br

Páginas: 2000

Ano: 1999

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522470014

ISBN13: 9788522470013

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,400
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 0,10

Sobre a editora

Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.

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