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Responsabilidade Médica em Direito Penal

Título: Responsabilidade Médica em Direito Penal

Autor: Rodrigues Gomes

Sinopse: A temática da responsabilidade médica merece hoje a atenção não apenas dos juristas, dos próprios médicos e outros profissionais de saúde, como também do público em geral, tornando-se, deste modo, imperioso distinguir a conduta médica penalmente censurável, daquela que o não é apesar de um eventual resultado infausto. Necessário se torna, para tanto, o estudo dos pressupostos sistemáticos de tal responsabilidade, na medida em que importa delimitar a área da intervenção médico-cirúrgica lícita, com a segurança necessária que sempre se exige aos juristas, especialmente quando estão em causa direitos e liberdades individuais, sem nunca olvidar os médicos, que devem também conhecer o terreno que têm de pisar, para um caminhar seguro em areias frequentemente movediças. A presente obra, apresentada e discutida como Tese de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade Católica Portuguesa, constitui, destarte, uma homenagem aos Juristas e Médicos que, ao bem da Humanidade, devotam o melhor do seu esforço e saber.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Responsabilidade Médica em Direito Penal”, de Rodrigues Gomes, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2007 e com 381 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 381

Ano: 2007

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724031004

ISBN13: 9789724031002

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,610
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 1,80

Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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