Título: Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica
Autor: SERGIO SHECAIRA
Sinopse: O mundo contemporâneo precisa de um novo Direito Penal, que vise não somente ao homem, mas ao ente coletivo, seja este empresa, associação, seja partido político, Como coibir adequadamente as transgressões praticadas por meio de pessoas jurídicas, em situações nas quais não é possível identificar e responsabilizar uma pessoa física? O objetivo deste livro é demonstrar os meios específicos de reação e controle jurídico-penal das pessoas jurídicas, adequados à própria natureza destas entidades, No primeiro capítulo examina-se a evolução histórica da responsabilidade penal, demonstrando que só com a retomada do poderio das pessoas jurídicas é que estas se tornam relevantes no plano da incriminação de condutas na órbita penal, No segundo capítulo avalia-se o estágio atual da responsabilidade penal da pessoa jurídica, O terceiro estuda a culpabilidade como fundamento para a pena individual, Seu aprofundamento mostra-se necessário para demonstrar a relação com a culpa coletiva, A responsabilidade penal coletiva é estudada no capítulo 4, partindo das teorias da ficção e da realidade, contemplando os principais argumentos favoráveis e desfavoráveis à responsabilidade penal da pessoa jurídica, O quinto capítulo fala das penas aplicáveis às empresas, O último capítulo do trabalho trata da responsabilidade penal da pessoa jurídica dentro de uma perspectiva do direito brasileiro, conforme a CF de 1988 que, em duas oportunidades, consagra a responsabilidade coletiva, como exceção à regra da exclusiva responsabilidade individual,
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica”, de SERGIO SHECAIRA, publicado pela editora CAMPUS, em 2010 e com 248 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: CAMPUS
Páginas: 248
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8535241957
ISBN13: 9788535241952
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora CAMPUS oferecem uma leitura focada em temas técnicos e profissionais, com ênfase em áreas como administração, direito, tecnologia da informação e ciências econômicas. A experiência de leitura tende a ser densa e informativa, com textos que combinam explicações detalhadas, exemplos práticos e exercícios para fixação, evidenciando um perfil didático e orientado para o aprendizado aplicado. O catálogo apresenta obras que vão desde manuais para concursos públicos até guias para gestão empresarial, contemplando tanto leitores iniciantes quanto aqueles com conhecimento intermediário ou avançado. Há uma predominância de conteúdos voltados para o desenvolvimento de competências específicas, com linguagem direta e estruturada para facilitar a assimilação de conceitos complexos.
