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Responsabilidade Penal De Pessoas Jurídicas

Título: Responsabilidade Penal De Pessoas Jurídicas

Autor: Paulo César Busato (Org) Luís greco (Coord)

Sinopse: Este livro pretende fomentar o debate no cenário jurídico brasileiro, principalmente diante de duas realidades inadiáveis: primeiro, o fato de que existe uma realidade criminológica empresarial de graves efeitos, tais como comprovam o acidente de Mariana ou o amplo envolvimento de empresas em estruturas de corrupção e, segundo, o fato de que o Projeto de Código penal que tramita no Congresso Nacional contempla a responsabilidade penal de pessoas jurídicas. Se o tema é uma realidade criminológica e legislativa, é hora de dar um basta à postura de avestruz dos penalistas brasileiros que, de regra, seguem sustentando o antigo brocardo latino societas delinquere non potest, e se abstém de discutir este tema. O problema está vivo. Quem opte por não vê-lo, possivelmente, será atropelado por ele.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Responsabilidade Penal De Pessoas Jurídicas”, de Paulo César Busato (Org) Luís greco (Coord), publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2018 e com 165 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Tirant Lo Blanch Brasil

Páginas: 165

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8594771614

ISBN13: 9788594771612

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,210
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 15,00
  • Espessura (cm): 1,00

Sobre a editora

Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.

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