
Título: Restinga: CONCEITOS E EMPREGOS DO TERMO NO BRASIL E IMPLICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Autor: Celia Regina de Gouveia Souza
Sinopse: No Brasil, o termo “Restinga” apresenta vários significados, tendo sido utilizado de diversas maneiras por geólogos, geomorfólogos, geógrafos, biólogos, ecólogos, engenheiros e juristas. Essa polissemia que a palavra parece ter ganhado ao longo do tempo tem gerado muitas discussões e controvérsias nos meios acadêmicos, e, em especial, causado problemas na aplicação da legislação ambiental vigente para áreas costeiras onde o termo é adotado. Considerando as dificuldades de aplicação e divergências técnicas surgidas em relação às normas vigentes que se referem às “Restingas”, a Secretaria do Meio Ambiente solicitou aos técnicos do IG, uma análise crítica sobre a legislação existente e a proposição de mecanismos adequados para a efetiva proteção desse ambiente e dos demais a ele correlacionados. O livro apresenta uma revisão dos conceitos e diferentes empregos do termo “Restinga” no Brasil e, em especial, no Estado de São Paulo. Para tanto, é feito um resgate histórico da definição original do termo (conceito geológico-geomorfológico), da sua utilização em outras disciplinas das ciências ambientais (conceitos botânico e ecológico) e das modificações que o mesmo foi sofrendo ao longo do tempo, até ser incorporado na Legislação Ambiental Brasileira. A partir desse resgate e dos conhecimentos sobre os ambientes sedimentares costeiros e as vegetações a eles associadas presentes no litoral paulista, são revistos alguns conceitos pertinentes e, à luz destes, feitas reflexões a respeito do emprego do termo “Restinga” na legislação ambiental analisada.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Restinga: CONCEITOS E EMPREGOS DO TERMO NO BRASIL E IMPLICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL”, de Celia Regina de Gouveia Souza, publicado pela editora Instituto Geológico, em 2008 e com 104 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Instituto Geológico
Páginas: 104
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788587235046
