Título: Restituição de Tributo Inconstitucional
Autor: Cheryl Berno
Sinopse: Esta obra foi concebida em razão da escassa doutrina a tratar de assuntos "velhos", sob os novos prismas do Direito Tributário. Trata da mudança de paradigma na contagem do prazo para o contribuinte pleitear a restituição de tributo declarado inconstitucional, retomando para tanto, conceitos da Teoria Geral do Direito, revistos à luz dos novos entendimentos.Encontram-se entre os seus temas questões constitucionais como, princípios que asseguram o direito do contribuinte à repetição de indébito, presunção da validade da lei no Brasil e os métodos utilizados no país para a averiguação da constitucionalidade das normas e efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei.São tratados ainda temas específicos do Direito Tributário como, inaplicabilidade do Código Tributário Nacional no caso de repetição de tributo declarado inconstitucional, decadência, prescrição, compensação, e enfim, prazo para a restituição e compensação dos tributos declarados inconstitucionais, doutrina e jurisprudência. É uma obra que se mostra teórica, mas sem perder a aplicação prática.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Restituição de Tributo Inconstitucional”, de Cheryl Berno, publicado pela editora Juruá Editora, em 2005 e com 184 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 184
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536208627
ISBN13: 9788536208626
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,252
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
